Proposta

Consulta e participação popular

Garantir que decisões sobre território tenham escuta pública, cronograma, responsáveis e retorno claro para as comunidades.

Como isso pode chegar à Assembleia

Fiscalização, requerimentos de informação, audiências públicas, articulação com órgãos responsáveis e proposições legislativas podem transformar esta pauta em acompanhamento permanente e ação institucional.