Quem são as pessoas atingidas

Quem são as pessoas atingidas?

A Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens reconhece diferentes formas de impacto, como perda ou desvalorização de imóveis, perda de renda e trabalho, interrupção ou alteração da qualidade da água, mudanças no modo de vida e efeitos sociais, culturais e psicológicos.

No caso da reparação de Brumadinho, existem territórios e municípios reconhecidos em instrumentos específicos. O site diferencia o reconhecimento jurídico em cada processo de uma pauta mais ampla de defesa de comunidades que convivem com grandes empreendimentos, pressão ambiental ou falhas persistentes de serviços públicos.

Fonte / documento: Presidência da República · Lei 14.755/2023 ↗

← Voltar à Central dos Atingidos